O governo federal enviou ao Congresso nesta quinta-feira (23) o PLP 114/2026, projeto de lei complementar que permite a redução temporária de tributos federais sobre a gasolina.
A medida pode ter impacto direto e positivo sobre a Petrobras (PETR3; PETR4), abrindo espaço para que a companhia eleve os preços na refinaria sem gerar aumento líquido para o consumidor final.
“A iniciativa pode ter uma leitura positiva para a Petrobras, podendo abrir espaço para que a companhia eleve os preços na refinaria”, afirma o analista Regis Cardoso, da XP Investimentos.
Como a medida funciona
Caso aprovado em regime de urgência, o projeto permitiria ao governo federal reduzir, por decreto presidencial, as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina C e o etanol por um período de dois meses, além de prorrogar isenções já vigentes sobre diesel e biodiesel.
A carga tributária total sobre a gasolina C soma R$ 0,68 por litro — montante que poderia ser integralmente eliminado caso o governo opte pelo corte máximo.
“O governo poderia reduzir os preços da gasolina C em até R$ 0,68 por litro, equivalente à carga tributária total de PIS/Cofins e Cide”, detalha Cardoso.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada redução de R$ 0,10 por litro implica renúncia fiscal de R$ 800 milhões ao longo dos dois meses.
Ganho potencial de US$ 3 bilhões
O raciocínio da XP é direto: se os tributos caem e o preço na bomba permanece estável, a Petrobras pode absorver o espaço criado com um reajuste proporcional na refinaria.
“Uma isenção integral dos tributos federais sobre a gasolina C equivale a R$ 0,97 por litro sobre a gasolina A, ou US$ 30,7 por barril”, aponta Cardoso.
“Caso a Petrobras elevasse os preços na refinaria nessa mesma magnitude, isso poderia gerar um acréscimo de até US$ 3 bilhões em fluxo de caixa anualizado, equivalente a 2,3 pontos percentuais de retorno”, projeta o analista.
Atualmente, os preços da Petrobras na refinaria estão em R$ 2,61 por litro — desconto de 43% em relação à paridade de importação, estimada em R$ 4,57 por litro.
