A B3 ($B3SA3) lançará no início do ano que vem, o RC Garantias (Resolução Conjunta de Garantias), solução inédita que permitirá que consumidores usem planos de previdência complementar aberta, como PGBL/VGBL com contribuição variável, títulos de capitalização e vida como garantia para empréstimos. A funcionalidade vale para diferentes modalidades que vão de financiamentos de veículos a empréstimos pessoais.
De acordo com a B3, quando o consumidor solicitar um produto de crédito, poderá autorizar, diretamente no contrato, que a instituição financeira consulte seus dados junto à operadora. Essa autorização pode ser feita de forma imediata entre a pessoa contratante e a empresa fornecedora do crédito, permitindo que sua previdência aberta ou título de capitalização seja utilizado como garantia na operação.
“Toda a jornada poderá ser realizada por meio de Interfaces de Programação de Aplicativos (APIs) ou diretamente pela plataforma da B3. Independentemente do serviço utilizado, todo o processo pode ser acompanhado pela credora na plataforma, que centraliza as comunicações, validações, governança e integração tecnológica entre instituições financeiras e entidades operadoras”, explica Angélica Tozetti, superintendente de Produtos de Seguros na B3.
Garantia para empréstimos: padronização na troca de dados
O RC Garantias assegura a padronização no intercâmbio de dados, conformidade regulatória e um fluxo seguro para o acionamento da garantia. Em caso de inadimplência superior a 90 dias, período destinado aos trâmites e notificações, a instituição credora pode solicitar a execução da garantia antes de adotar medidas mais rigorosas, como a retomada de um veículo financiado ou a negativação do cliente, por exemplo.
O sistema RC Garantias atuará como infraestrutura do ecossistema, permitindo que seguradoras realizem o bloqueio e desbloqueio dos valores dos planos, que instituições financeiras consultem informações de forma auditável e que consumidores tenham transparência sobre o uso de seus produtos como garantia.
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“O RC Garantias aumentará a eficiência, vai incentivar a inovação e promoverá inclusão no acesso ao crédito, reduzindo risco de inadimplência e trazendo mais previsibilidade para cada etapa do processo”, explica Angélica Tozetti.
O desenvolvimento dessa nova alternativa de concessão de crédito foi estruturado com base no conjunto regulatório formado pela Resolução Conjunta nº 12/2023, editada pela Susep e pelo Banco Central, e pela Lei 14.652/2023, que tratam da utilização de instrumentos securitários como garantia financeira em operações de crédito.
Como funcionará
Veja abaixo o passo a passo de como funcionará a nova solução oferecida pela B3:
- O cliente opta por usar seu plano como garantia;
- A instituição financeira acessa a plataforma da B3 e preenche o formulário de autorização;
- O termo de autorização é gerado e assinado pelo cliente;
- A B3 recebe, valida o documento e comunica a entidade operadora;
- A operadora valida a assinatura e compartilha os dados necessários;
- A instituição financeira recebe confirmação;
- A operadora realiza o bloqueio do plano de previdência ou título de capitalização do cliente, como garantias do empréstimo ou financiamento. O resgate dos valores só poderá ser feito após a conclusão do pagamento das parcelas.
